Incorporação de Acervos Privados
estudo sobre políticas de aquisição de Arquivos Estatais do Brasil e da Espanha
Palavras-chave:
Política de Aquisição, Arquivos Privados, Arquivos Públicos, BrasilResumo
Na atualidade, os arquivos privados são considerados importantes fontes para a pesquisa e para a preservação da memória, tornando-se objeto de interesse por parte de arquivos públicos, ao considerarem a ampliação de seus acervos. Sendo assim, faz-se necessário discutir e aprimorar os sistemas pelos quais essas incorporações são realizadas, de modo a tornar esses processos de aquisição representativos e racionalizados. Como recurso para se chegar a tais objetivos, a adoção de uma política de aquisição de acervos traz transparência e normalização para os processos de incorporação de documentos privados à instituições pública. Nesse sentido, o presente artigo busca discutir o processo e as regras de aquisição de documentos por parte de arquivos nacionais, a partir do estudo de dois casos específicos: o Arquivo Nacional do Brasil e os Arquivos Estatais da Espanha. Para o desenvolvimento deste estudo, dividimos a pesquisa em três partes: (1) Levantamento teórico; (2) Coletada de dados das instituições objetos do estudo; (3) Análise dos dados. Como resultado, pudemos identificar que políticas de aquisição constituem uma importante ferramenta para regulamentar a incorporação de arquivos privados, por parte de arquivos públicos de Estado, contudo, esses procedimentos ainda precisam ser aprimorados.
Downloads
Referências
Aguinagalde, B. (2013) Archivos de família e archivos domésticos: Treinta anos de experiências. // Os arquivos pessoais e familiares: Da representação da informação ao acervo, 2013.
Arendt, I. C. (2013). Difusão e acumulação do patrimônio documental: caso de acervos privados. // 26 Seminário Nacional de História, Natal, 2013, 1-17.
Borges, R. S. (2014). A institucionalização de arquivos pessoais na Fundação Oswaldo Cruz: o processo de aquisição dos arquivos de Cláudio Amaral e de Virgínia Portocarrero. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro, 2014. 160 f.
Brasil (1991). Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991: Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm (22/05/2022).
Brasil (2018). Portaria nº 58, de 13 de Março de 2018: Procedimentos para aquisição de arquivos e coleções de natureza privada pelo Arquivo Nacional. 2018.
Brasil (2019). Portaria ORG nº 311, de 9 de setembro de 2019. Estabelece critérios para recebimento de arquivos privados no Arquivo Nacional. Brasília. 2019 https://boletim.sigepe.planejamento.gov.br/publicacao/detalhar/24799 (31/03/2022).
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Publica. (2021) Conselho Nacional de Arquivos. https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/o-conselho#:~:text=O%20Conselho%20Nacional%20de%20Arquivos%20%2D%20CONARQ%20%C3%A9%20um%20%C3%B3rg%C3%A3o%20colegiado,bem%20como%20exercer%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20normativa (31/03/2022)
Camargo, A. M. de A. (2009) Arquivos pessoais são arquivos. // Revista do Arquivo Público Mineiro. 45 (2009) 26-39.
Camargo, A. M.; Goulart, S. (2015) Centros de Memória: uma proposta de definição. SP: Edições SESC São Paulo, 2015.
Colombo, A. B.; Troitiño, S. (2021). Arquivos privados em espaço público: estudo de caso em arquivos públicos brasileiros. // Ágora: Arquivologia em debate. Florianópolis. 31:62 (2021).
Colombo, A. B.; Troitiño, S. (2019). Memorial dos Governantes: um estudo de caso sobre a aquisição de arquivos pessoais pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Arquivologia na UNESP – Marília, São Paulo, 2019 81 p.
Couture, C.; Rousseau, J. Y. (1998). Fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998.
Duarte, R. C.; Bizello, M. L. (2018) Arquivos pessoais: institucionalizações e trajetória. // Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP – Marília, São Paulo, 2018 226 p.
España. Ministerio de la Presidencia (2011). Real Decreto nº1708, de 18 de noviembre de 2011 por el que se establece el Sistema Español de Archivos y se regula el Sistema de Archivos de la Administración General del Estado y de sus Organismos Públicos y su régimen de acceso. // BOE, núm. 284, (25 de noviembre de 2011). https://www.boe.es/buscar/pdf/2011/BOE-A-2011-18541-consolidado.pdf. (06/06/2022)
España. Ministerio da Cultura y Deporte (2022). Junta de Calificación, Valoración y Exportación de Bienes del Patrimonio Histórico. https://www.culturaydeporte.gob.es/cultura/patrimonio/informacion-general/gestion-en-el-ministerio/junta-de-calificacion-valoracion-y-exportacion.html (31/03/2022) .
España. Ministerio da Cultura y Deporte (2022) Adquisiciones de archivos y documentos. https://www.culturaydeporte.gob.es/cultura/archivos/informacion-general/adquisiciones/adquisiciones.html (31/03/2022).
Gallego Dominguez, O. (1993). O manual de archivos familiares. Madrid: ANABAD.
Gomes, A. de C. (1998). Nas Malhas do Feitiço: o Historiador e os Encantos dos Arquivos Privados. // Revista Estudos históricos. 11:21.
Heymann, L. (2005). De “arquivo pessoal” a “patrimônio nacional”: reflexões acerca da produção de “legados”. Rio de Janeiro: CPDOC. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/6758. (06/06/2022)
Generelo, J. J. (2021). Entre los archivos familiares y la memória personal: La experiência del Archivo Historico Provincial de Hesca. // 3, Encontro Olga Gallego de Arquivos: Arquivos familiares sumando miradas. (2021) 11-46. https://www.fundacionolgagallego.gal/actualidade/publicadas-as-actas-do-iii-encontro-olga-gallego-de-arquivos.htm (19/05/2022).
López Gómez, P. (1995). Guía de fuentes documentales sobre famílias em el Archivo del Reino de Galicia. // Santiago: Xunta de Galicia.
Oliveira, L. M. V. de. (2012). Política de aquisição: uma reflexão sobre questões que orientam o processo de ampliação dos acervos institucionais. // Silva, M. C. S. de M.; Oliveira, L. M. V. de (orgs.). Política de aquisição e preservação de acervos em universidades e instituições de pesquisa. R. J.: MAST.
PARES (2022). Portal de Archivos Españoles. https://pares.culturaydeporte.gob.es/inicio.html (31/04/2022).
Perez Herrero, E.; Rua-Figuero Rodriguez, I. (2009). Los archivos privados. // História de los archivos de Canarias. Valencia: ANROART, 2009. 421-490.
Quiroga Barro, G. (2018). Arquivos família e persoais: A práctica do Arquivo do Reino de Galicia. // 1. Encontro da Fundacioón Olga Gallego: Arquivos privados de persoas e família: Unha olhada á Fundación Penzol, 2018. 51-75.
Schellenberg, T. R. (2006) Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6 ed. Rio de Janeiro: FGV, (2006).
Troitiño, S. (2017) . De interesse público: política de aquisição de acervos como instrumento de preservação de documentos // Revista do Arquivo. 4 (março, 2017).
Varela Flores, C. (2019). Para que serven los archivos históricos provinciales? // 2. EncontroAlgo Galego de Arquivos. Os sistemas de aquivos no século XXI: professionais e institucións nos tempos líquidos. 2019. 41 p.
Vásquez Murillo, M. (2015). Hacia una política archivística. // Navarro, Ana Celia. Archivos y documentos: textos seminales. SP: ARQ-SP, 2015.
Yin, R. K. (2010). Estudo de Caso: Planejamento e Método. // 4 ed. Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Los autores y autoras conservan sus derechos de autor, aunque ceden a la revista de forma no exclusiva los derechos de explotación (reproducción, distribución, comunicación pública y transformación) y garantizan a esta el derecho de primera publicación de su trabajo, el cual estará simultáneamente sujeto a la licencia CC BY-NC-ND. Los autores aceptan la responsabilidad legal de cumplir plenamente con los códigos éticos y leyes apropiadas, y de obtener todos los permisos de derecho de autor debidos. Se permite y se anima a los autores y autoras a difundir electrónicamente la versión editorial (versión publicada por la editorial) en la página web personal del autor y en el repositorio de la institución a la que pertenece.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
© 2007- . Los autores y autoras conservan sus derechos de autor, aunque ceden a la revista de forma no exclusiva los derechos de explotación (reproducción, distribución, comunicación pública y transformación) y garantizan a esta el derecho de primera publicación de su trabajo, el cual estará simultáneamente sujeto a la licencia CC BY-NC-ND. Los autores aceptan la responsabilidad legal de cumplir plenamente con los códigos éticos y leyes apropiadas, y de obtener todos los permisos de derecho de autor debidos. Se permite y se anima a los autores y autoras a difundir electrónicamente la versión editorial (versión publicada por la editorial) en la página web personal del autor y en el repositorio de la institución a la que pertenece.